O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) irá recorrer da decisão da Justiça Federal do Maranhão que prevê a inclusão, no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, de cláusula que permita aos candidatos acesso à correção da prova de redação. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação (MEC).
A decisão judicial, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara, e atende a pedido do procurador Israel Gonçalves da Silva, do Ministério Público Federal no Maranhão. Silva também havia solicitado que fosse garantido aos candidatos o direito de questionar o resultado obtido na prova, mas o magistrado rejeitou o pedido, com base no argumento do Inep de que as dimensões do Enem inviabilizariam tal contestação.
As redações são corrigidas por dois examinadores. Havendo discordância de 300 pontos ou mais (em uma escala de 0 a 1.000) entre as avaliações deles, um terceiro coordenador dá uma nota que elimina as anteriores.
O Enem 2011 será aplicado entre os dias 22 e 23 de outubro, às 13 horas, horário de Brasília. No primeiro dia de prova, os candidatos responderão a questões de ciências humanas e da natureza. Já no segundo dia, será a vez das provas de matemática, linguagens (português e língua estrangeira) e uma redação.
A realização do Enem é pré-requisito para o cadastro de estudantes no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que seleciona candidatos para universidades federais e estaduais, além de institutos de educação superior. Quem deseja concorrer a uma das bolsas de estudo oferecidas pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) também precisa realizar o Enem. O mesmo vale para a obtenção de financiamento junto ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies).
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